As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Lije® by LIliana Jesus, pessoa individual com NIF 169341518, sem sede própria, em Coimbra (doravante “Lije®”) se regerá.

O serviço da Lije® consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Utilizar a loja Lije® implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à loja Lije®.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Lije®. Se aceder à loja Lije®, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Lije® reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Lije® informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Lije® compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Lije® apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA (se aplicáveis), portes de envio atribuídos a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços, podem ser actualizadas e alteradas pela Lije® a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Lije® by Liliana Jesus é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Liliana Jesus.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Lije® são propriedade de Liliana Jesus ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Lije®.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Lije®. A Lije® não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Lije® disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Numerário (válido apenas para pedidos de clientes conhecidos e com entrega em mão em Coimbra)
• Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Lije® irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Lije®

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Lije® podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na loja Lije®.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a loja Lije® compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Lije® os preços apresentados estão em EUROS, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Lije® através do seguinte contacto de e-mail: lijehandmade@gmail.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Lije® não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Lije® reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Lije®.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Lije® através do contacto de e-mail lijehandmade@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Lije®, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Lije® não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Lije® não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.